As suas perguntas, as nossas respostas

Isso depende de como as suas férias são contabilizadas no seu contrato :

Se as suas férias não estiverem incluídas no salário (sem indenização de férias incluída)

• Sim, as férias não gozadas devem ser pagas

Se as suas férias estiverem incluídas no salário (indenização de férias incluída)

• Não, pois a indenização já está incluída no seu salário mensal
• Nenhum pagamento adicional é devido

Importante : Verifique no seu contrato ou ficha de salário se as suas férias estão "incluídas" ou "não incluídas".

Ce n'est pas obligatoire mais fortement recommandé. Une démission doit être faite de manière explicite et ne laisser aucun doute.

Avantages de la lettre

• Confirme la date de fin du contrat
• Précise le délai légal de préavis
• Sert de preuve en cas de litige

Comment la transmettre

• En main propre : faire signer une copie par votre employeur·euse
• Par courrier postal : privilégier l'envoi en courrier recommandé

Important :

• Gardez une copie de votre lettre
• Conservez la preuve de l'envoi ou votre copie signée
• Informez Chèque service de votre démission

Non, il n'y a pas de délai de préavis à respecter. Toutefois, il est conseillé de résilier le mandat pour la fin d'un mois. 

Votre employeur·euse doit vous fournir ce document. Chèque service ne peut pas évaluer votre travail.

Este procedimento deve ser realizado junto ao OCPM "Office Cantonal de la Population et de la Migration" , Route de Chancy 88, 1213 Onex.

Muitas associações também oferecem informações e apoio :

• Centro de Contacto Suíços-Imigrantes
• Centro Social Protestante
• Coletivo de Apoio aos Sem-Documentos
• EPER

Para cuidados de saúde : Consulta ambulatoria

Importante : O Chèque-Service não intervém nos pedidos de autorização de trabalho.

Este procedimento deve ser realizado junto ao OCPM "Office Cantonal de la Population et de la Migration" , Route de Chancy 88, 1213 Onex.

Muitas associações também oferecem informações e apoio :

• Centro de Contacto Suíços-Imigrantes
• Centro Social Protestante
• Coletivo de Apoio aos Sem-Documentos
• EPER
• Sindicato SIT
• Sindicato UNIA

Para cuidados de saúde : Consulta ambulatoria

Importante : O Chèque-Service não intervém nos pedidos de autorização de trabalho.

Sim, no entanto, o Contrato-Tipo de Trabalho da economia doméstica não se aplica a :

• Cônjuges e parceiros(as) registrados(as)
• Pais e filhos(as) em linha direta
• Cônjuges e parceiros(as) dessas pessoas
• Concubinos(as)

Importante :

• Para os membros da família mencionados acima, devem ser utilizadas outras formas de declaração.
• Entre em contato com o Office Cantonal des Assuraces Socias (OCAS) para mais informações.

É necessário distinguir duas situações :

Horas extras

• São as horas que excedem o horário acordado no contrato
• Devem ser compensadas conforme acordo com o(a) empregado(a)

Trabalho aos domingos e feriados (artigo 7, alínea 2 do Contrato-Tipo de Trabalho da economia doméstica)

O(a) empregado(a) pode escolher entre :

• Um acréscimo de 50% no salário ou um descanso remunerado com acréscimo de 50%

Importante :

• O acordo do(a) empregado(a) é necessário para o trabalho aos domingos
• A escolha da compensação pertence ao(a) empregado(a)
• As condições devem ser estabelecidas por escrito

É importante distinguir uma quebra voluntária ou por uso indevido (a comprovar) de uma quebra por uso normal ou por falta de informações fornecidas ao empregado(a) sobre o uso correto.

O(A) empregador(a) é responsável pelos riscos econômicos, o que inclui o uso correto e as ferramentas adequadas.

Em caso de dano, há um procedimento a seguir :

Para o(a) empregado(a)

• Deve comunicar imediatamente o dano

• Informar sobre as circunstâncias do incidente

Para o(a) empregador(a)

• Tem 30 dias para solicitar reparação, se houver motivo (ou seja, em caso de quebra voluntária ou por negligência)

• Deve informar o(a) empregado(a) sobre sua intenção

• Após 30 dias, perde o direito de reclamar

Importante :

• O prazo de 30 dias começa a contar a partir do conhecimento do dano

• Sem reclamação dentro desse prazo, o(a) empregador(a) renuncia a qualquer pretensão

• É aconselhável tratar a situação por escrito

Entre as 20h00 e as 07h00, diferentes taxas aplicam-se ao salário mínimo :

Vigílias noturnas

• 60% do salário para uma vigília sem interrupção
• 80% se uma intervenção for necessária
• 125% se várias intervenções forem necessárias

Trabalho noturno

• 125% do salário mínimo

Importante :

• Esses acréscimos aplicam-se ao salário mínimo legal
• As taxas variam conforme o tipo de intervenção
• Essas condições devem ser especificadas no contrato

Le droit à un congé à l'autre parent payé s'ouvre le jour de la naissance de l'enfant. 

Le congé de l'autre parent :

• est de 14 jours calendaires (week-ends compris), ou 10 jours ouvrables si pris en jours isolés
• doit être pris dans les 6 mois suivants la naissance
• est un congé payé par les allocations pour perte de gain (APG)

Important : les jours non pris après 6 mois sont perdus.

As cargas sociais são essenciais para proteger o(a) seu(sua) empregado(a) e você.

• Proteção em caso de acidente : o(a) seu(sua) empregado(a) está coberto(a) se ocorrer um acidente durante o trabalho ou no trajeto. Os cuidados médicos e a perda de salário são cobertos.
• Segurança a longo prazo : as contribuições AVS/AI permitem que o(a) seu(sua) empregado(a) construa sua reforma e esteja protegido(a) em caso de invalidez.
• Cobertura de desemprego : se você precisar reduzir suas horas ou encerrar o contrato, o(a) seu(sua) empregado(a) terá proteção financeira.
• Obrigação legal : você deve estar em conformidade com a lei e, portanto, é obrigado(a) a declarar todo(a) empregado(a) que contratar.

O Chèque-Service cuida de todos os procedimentos administrativos relacionados a estas obrigações socias para você.

Em caso de doença ou acidente não profissional sem seguro do(a) empregado(a), e quando a relação de trabalho já tiver durado mais de 3 meses ou tiver sido concluída por um período superior a 3 meses, o(a) empregador(a) é obrigado(a) a pagar ao(à) empregado(a) o salário a 100% durante um período limitado.

Duração do pagamento conforme a antiguidade :

• 1º ano (após 3 meses): 3 semanas de salário

• 2º ano: 1 mês de salário

• 3º – 4º ano: 2 meses de salário

• 5º – 9º ano: 3 meses de salário

• 10º – 14º ano: 4 meses de salário

• 15º – 19º ano: 5 meses de salário

O direito ao salário é calculado por ano de serviço, sendo que cada ano começa um novo direito. Esses períodos de incapacidade, se ocorrerem durante o mesmo ano de serviço, acumulam-se sem gerar novos direitos. A cada aniversário do contrato de trabalho do(a) empregado(a), a "échelle de Berne" é reiniciada.

Importante :

• Esta escala representa um mínimo legal. Um seguro de perda de ganho (APGM) ou um contrato de trabalho podem prever condições mais vantajosas.

• Na economia doméstica, para que a "échelle de Berne" possa ser aplicada, ela deve ser mencionada por escrito, de preferência no contrato de trabalho.